PORTFÓLIO CASO: O MUNICÍPIO DE PATO ROXO: UMA ANÁLISE CONTÁBIL-FINANCEIRA PARA A TOMADA DE DECISÃO
CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS
4° E 5° SEMESTRE
 
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A proposta de Produção Textual Interdisciplinar em Grupo (PTG) terá como temática o “Caso: O município de Pato Roxo: uma análise contábil-financeira para a tomada de decisão”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre.
No final deste manual, constam todas as informações necessárias para a construção do trabalho em grupo. Faça uma leitura na integra e observe todos as normas e orientações para que o desenvolvimento do trabalho seja satisfatório e possa atender todas as solicitações que a atividade exige. Se houver qualquer dúvida no desenvolvimento deste trabalho, sempre recorra as instruções aqui presentes, bem como, acione o seu tutor a distância para que ele possa auxiliá-lo da melhor forma possível.
Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas à elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional.
 
SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)
Caso: O município de Pato Roxo: uma análise contábil-financeira para a tomada de decisão.
Caro(a) Aluno(a),
Sejam muito bem-vindos a esta Produção Textual que tem como temática “Caso: O município de Pato Roxo: uma análise das Demonstrações Contábeis para auxiliar a tomada de decisão”. Este tema possibilita a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas deste semestre.
Para iniciar nossa atividade, é importante destacar algumas informações importantes sobre o município em análise. Pato Roxo é um importante município localizado no Norte do Paraná, região que concentra os maiores produtores de café do Estado, e também de cereais, como arroz, milho e trigo. Seu nome se deve ao fato de que os imigrantes italianos que trabalhavam nas fazendas de café referiam-se ao solo pelo nome de terra rossa, que em italiano significa “vermelho”, e que posteriormente, os brasileiros adaptaram o termo italiano para então “terra roxa”.
O município de Pato Roxo é conhecido pela excelente gestão pública que vem sendo realizada ao longo dos anos, assim, se tornou referência para diversas cidades que buscam melhores políticas de gestão e transparência. Para que isso se tornasse realidade, o planejamento e execução de políticas públicas exigem o conhecimento da condição contábil- financeira do município, para que as decisões sejam tomadas de forma mais eficientes e eficazes.
No nosso país, as políticas públicas levam em consideração as relações e o envolvimento dos três entes federativos: a União, os Estados e os Municípios. Os entes federativos, em conjunto, têm responsabilidade mútua no oferecimento de bens e serviços de necessidades públicas a toda população. É neste contexto que a Contabilidade deve exercer o seu papel para demonstrar, de maneira adequada e evidenciada, a saúde financeira de cada ente, auxiliando no processo de tomada de decisão, favorecendo para iniciativas públicas de cunho econômico e socioambientais, e também de prestação de contas com a sociedade.
 
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI
Como dito, a atuação da gestão municipal local preza pela excelência, atuando de forma transparente e conforme a legislação. O município também busca ser sustentável, pois grande parte dos serviços de interesses públicos depende disso e são essenciais.
Sob a ótica financeira, ao longo do tempo, foram estabelecidas diversas normas para conduzir as finanças governamentais ao equilíbrio fiscal, possibilitando o monitoramento, o controle e também redução de problemas fiscais. Entre elas, tem-se a Lei Complementar no. 101/00, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual é seguida de maneira precisa, observando todos os seus pilares.
Essa medida foi tomada, pois situações de desequilíbrio fiscal dos entes governamentais vão impactar nas suas próprias condições financeiras que, por sua vez, é afetada pela relação de equilíbrio de receitas e despesas., e consequentemente, impacta no desenvolvimento de melhorias para toda a população, seja em obras de infraestrutura, acesso a saúde e educação, policiamento, dentre outros investimentos necessários.
Outro ponto importante que precisamos destacar, é que as Entidades Públicas precisam de recursos para o desenvolver de suas atividades. Em relação as fontes de recursos governamentais, ou simplesmente receitas, são compostas por elementos como impostos, taxas, contribuições e transferências intergovernamentais. São esses recursos que vão manter o funcionamento dessas entidades, ou seja, vão suprir os gastos públicos municipais incorridos com a prestação de serviços à população.
No mesmo caminho, não podemos deixar de se atentar com as despesas, que são tão importantes quanto as receitas e precisam ser observadas quanto ao fluxo de gastos necessários a satisfazer os interesses da população. Os cidadãos do município podem cobrar por uma série de serviços, mas, muitas vezes, o governo federal e os governos estaduais colocam uma série de regras e burocracias, que acabam restringindo algumas possibilidades de gestão contábil-financeira para os municípios.
Assim, pode-se mencionar que a saúde financeira está diretamente ligada ao modo como as entidades governamentais tomam suas decisões de receitas e de gastos em um ambiente econômico e socioambiental. E para tal, temos a Contabilidade como principal ferramenta para analisar a situação da Entidade.
A Contabilidade vai fornecer aos usuários, informações sobre os resultados alcançados, e os aspetos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão.
As demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão, a prestação de contas e responsabilização da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados. Para realizar a avaliação do comportamento contábil-financeiro do município de Pato Roxo, contamos com o Balanço Financeiro, o Balanço Patrimonial e a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), relatórios apresentados abaixo.
Por meio dessas demonstrações contábeis, é possível avaliar a condição financeira do Município de Pato Roxo sob a perspectiva financeira no período de 20×0 a 20×2. Neste caminho, vocês são convidados a conhecer algumas situações econômicas e socioambientais da localidade. Feito isso, observe, pense, calcule e analise para atingir o que é proposto.
Então vamos iniciar os trabalhos!
 
SITUAÇÕES-PROBLEMA
O processo de análise das demonstrações contábeis, seja ele aplicado às entidades públicas ou privadas, passa por etapas que buscam agregar níveis confiabilidade e, posteriormente, assertividade nas conclusões e decisões tomadas pelos analistas, gestores e administradores.
Nesse processo, um dos pressupostos mais importantes é a verificação se os dados e informações apresentadas nas demonstrações contábeis foram concebidos obedecendo ao rigor metodológico e as determinações legais exigidos na prática contábil.